O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) iniciou uma série de ações emergenciais para investigar o vazamento de amônia ocorrido no frigorífico JBS de Pimenta Bueno, no último sábado (29). O incidente mobilizou equipes de saúde e gerou preocupação quanto aos impactos à população, aos consumidores e ao meio ambiente.
A 1ª Promotoria de Justiça, por meio do Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, responsável pelas áreas de saúde pública e defesa do consumidor, determinou a realização de vistorias técnicas urgentes e requisitou informações a diversos órgãos, incluindo Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, CREA, PROCON, Ministério Público do Trabalho e Serviço de Inspeção Federal. A Promotoria também encaminhou extensa lista de quesitos ao Núcleo de Análises Técnicas (NAT) do Ministério Público de Rondônia, que realizará inspeção detalhada no local.
Já a 2ª Promotoria de Justiça determinou diversas medidas para apurar eventuais danos ambientais. Nesse sentido, o Promotor de Justiça Paulo Roberto Marques de Oliveira encaminhou ofícios à Polícia Civil, à SEDAM, ao IDARON, dentre outros órgãos, solicitando que adotem medidas de fiscalização e remetam os pertinentes relatórios técnicos.
A atuação conjunta entre os órgãos de execução do Ministério Público visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades a serem apuradas. O MPRO seguirá acompanhando o caso até a conclusão das análises e a adoção das providências cabíveis.
