A garantia dos direitos da população rondoniense ganhou reforço na manhã desta sexta-feira (27/6), quando dez novos promotores de Justiça Substitutos tomaram posse em Sessão Solene do Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A cerimônia, realizada no auditório do prédio-sede da instituição em Porto Velho, marca a última fase do XXIII Concurso de ingresso na carreira ministerial e representa um avanço na capacidade do órgão de atuar na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, conduziu a solenidade e declarou empossados os novos membros após o juramento coletivo: “Prometo desempenhar com retidão as funções do cargo de promotor de Justiça do estado de Rondônia e cumprir, fielmente, a constituição e as leis”, afirmaram os novos membros, no ato solene.
Após a leitura da portaria de nomeação, foram oficialmente integrados à carreira ministerial os promotores: Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas, André Luiz Silva Araújo, Gabriela Barros Aburachid, Luís Tiago Fernandes Kliemann, Thiago da Silva Picoreli, Paulo Roberto Marques de Oliveira, Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos, Beatriz Geraldini Magalhães Goulart, Luciano Aquino Rodrigues e Fabiano Marques da Silva Santos.
Um direito de todos
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, enfatizou a dimensão humana da atuação ministerial. “Ao se depararem com casos que desafiam sua visão e suas crenças, procurem ver não somente os números ou detalhes legais, mas também as histórias humanas envolvidas”, orientou aos novos membros, lembrando que “os indivíduos que cruzam o seu caminho são muito mais do que casos ou estatísticas. Eles têm sonhos, medos e esperanças.”
Ao concluir seu discurso, Santiago fez um apelo aos empossados: “Sejam ousados em sua busca, apaixonados em seu compromisso e implacáveis em sua luta pela justiça. Jamais se esqueçam, estamos todos juntos, ombro a ombro, na construção de um futuro onde a justiça não seja apenas um privilégio, mas um direito de todos.”
Por sua vez, o governador Marcos Rocha destacou em seu pronunciamento a relevância da instituição para o estado. “Que possamos ter cada vez uma sociedade mais justa. Parabéns a todo o Ministério Público e parabéns a toda a sociedade rondoniense, porque essa alegria não é só do Ministério Público, é de toda a sociedade, porque estamos reforçando agora a Justiça do nosso estado.”
Promotores de Justiça
Em nome dos empossados, o recém-investido no cargo de promotor de Justiça substituto Pedro Daniel Carneiro ressaltou o papel transformador da função: “Cabe ao promotor de Justiça não somente defender a lei, mas também promover o ordenamento jurídico e defender o Estado Democrático de Direito. Cabe a nós, representando o Ministério Público, defender os valores que não passam: vida, liberdade e honestidade. Cabe a nós, promover a Justiça, trazendo para o mundo dos fatos, o mundo que nós vivemos, os diversos direitos estabelecidos pelo constituinte e legislador. Concretizar o Direito. Transformar a realidade social. Promover a Justiça.” E concluiu com um chamado à excelência: “Sejamos todos excelentes funcionários públicos. Sejamos todos os melhores servidores do público. Sejamos, sempre: Promotores de Justiça.”
A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, incluindo representantes da Associação do Ministério Público de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia e Ministério Público Federal.
A posse dos novos promotores representa um passo para o fortalecimento da atuação do MPRO na defesa dos direitos da sociedade, conforme previsto na Constituição Federal. Com a ampliação do quadro funcional, a instituição reafirma seu compromisso com a promoção da Justiça e a proteção da ordem jurídica em todo o estado de Rondônia.
