O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não aprove a licença de operação para a Petrobras no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. A recomendação, feita nesta quarta-feira (8), se baseia em falhas identificadas em um simulado de resposta a vazamentos de óleo.
A área, conhecida por sua rica biodiversidade, é considerada sensível e um acidente poderia causar grandes danos ambientais. Em agosto, a Petrobras realizou uma Avaliação Pré-Operacional (APO) para testar seus planos de emergência, incluindo o Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF). No entanto, a análise técnica do Ibama apontou problemas na execução do simulado.
De acordo com o Ibama, o PPAF apresentado pela Petrobras previa ações e recursos que não seriam viáveis na prática. Apesar disso, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama chegou a aprovar a APO, condicionando a liberação da licença à correção das falhas e à realização de um novo simulado após a aprovação.
O MPF considera essa decisão contraditória e inadequada, pois coloca em risco o meio ambiente e desrespeita as normas do licenciamento ambiental. O órgão também pede que o Ibama reconsidere e revogue a aprovação da APO, levando em conta as inconsistências apontadas pela própria equipe técnica.
A recomendação do MPF destaca que a Petrobras não conseguiu demonstrar a capacidade de executar as estratégias de emergência de forma satisfatória durante o simulado, o que compromete a segurança das operações. O documento cita, por exemplo, a realização de atividades noturnas e o uso de embarcações não previstas no plano, o que colocou em risco a segurança da equipe e resultou em incidentes como quase colisões e encalhes.
Apesar das condições de risco, o prazo de 24 horas para o resgate de animais afetados foi atingido por uma margem mínima, o que reforça a preocupação do MPF com a efetividade do plano de emergência. O órgão argumenta que a liberação da licença antes da comprovação da capacidade de resposta da Petrobras viola os princípios da precaução e prevenção, expondo a Foz do Amazonas a um risco desnecessário.
O MPF recomenda ainda a suspensão de qualquer avanço no processo de licenciamento até que um novo simulado seja realizado com sucesso. O Ibama tem 72 horas para se manifestar sobre a recomendação. Caso não a acate, o MPF poderá recorrer à Justiça para garantir a proteção do meio ambiente.
Com informações do MPF
