O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à prefeitura de Porto Velho, ao governo de Rondônia e à União a adoção de medidas urgentes para proteger as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira. A ação se justifica pelo risco crescente de cheias e eventos climáticos extremos na região.
A recomendação surge após o rio Madeira atingir níveis próximos à cota de inundação (17 metros) entre março e abril de 2025, afetando dezenas de comunidades. A situação remete a eventos passados, como a cheia de 2014, que impactou mais de 30 mil famílias em Porto Velho e cidades vizinhas.
De acordo com o MPF, as comunidades ribeirinhas, historicamente instaladas em áreas de várzea, sofrem perdas significativas mesmo antes de o rio atingir a cota oficial de inundação. Vistorias recentes revelaram a falta de planejamento adequado, sistemas de alerta eficazes e abrigos estruturados para a população.
Para mitigar os riscos, os órgãos recomendam a instalação de abrigos provisórios, a criação de sistemas de alerta por sirenes e mensagens via celular, e a elaboração de um plano para a construção de abrigos definitivos em áreas seguras. A recomendação também destaca a importância de considerar a saúde, a segurança do trabalho das equipes envolvidas e a proteção dos meios de subsistência das populações ribeirinhas
. Os órgãos deram um prazo de 10 dias para que os destinatários se manifestem sobre o cumprimento das medidas, sob pena de adoção de medidas judiciais.
*Com informações do MPF RO
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Com informações do Portal Amazônia.
