Empresas e indivíduos são acusados de destruir vegetação nativa em área de preservação; prejuízos passam de R$ 259 mil.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro pessoas e duas empresas por danos ambientais em Machadinho D’Oeste, Rondônia. O grupo é acusado de retirar ilegalmente areia do rio Machadinho, localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP), além de destruir vegetação nativa na região. As atividades ocorreram entre maio e outubro de 2020.
Fiscalização e infrações
As irregularidades foram descobertas durante uma fiscalização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) em outubro de 2020. Segundo o MPF, o grupo extraiu aproximadamente 2,7 mil metros cúbicos de areia sem a devida autorização, causando a destruição de 1,4 mil metros quadrados de vegetação nativa. O uso de maquinário pesado foi registrado, e a operação foi descrita pela Sedam como organizada e de grande porte.
Ação judicial
O MPF encaminhou a denúncia à 3ª Vara Criminal da Justiça Federal em Rondônia, solicitando que os envolvidos sejam responsabilizados por crimes ambientais e contra a ordem econômica. A acusação se baseia na Lei 8.176/91 e na Lei 9.605/98. Além disso, o MPF pede uma multa de R$ 259.470,00 pelos danos patrimoniais e uma indenização de R$ 100 por réu, destinada a reparar os danos morais coletivos.
