Mineração ilegal em Rondônia causou destruição à maior gruta do estado, com danos irreparáveis ao patrimônio natural e cultural da região
A maior gruta de Rondônia, com 415 metros de extensão, sofreu danos significativos devido à exploração de calcário em Pimenta Bueno (RO), conforme apontamento do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal entrou com uma ação na Justiça cobrando R$ 8 milhões por danos ambientais, alegando uso irregular de explosivos.
As cavernas são consideradas patrimônio da União e possuem importância científica, cultural e ambiental, guardando registros da história natural e podendo abrigar espécies únicas. A ação do MPF envolve empresas de mineração e órgãos públicos, incluindo a Empresa de Mineração Aripuanã (EMAL), a Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), a Emater-RO, o Governo de Rondônia e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Todos são acusados de responsabilidade direta ou indireta pelos danos.
De acordo com o MPF, a exploração de calcário ocorreu por anos sem o cumprimento de exigências básicas, como estudos ambientais obrigatórios. Os órgãos públicos, por sua vez, falharam na fiscalização e, em alguns casos, até mesmo autorizaram atividades sem os requisitos legais. A exploração irregular teve início na década de 1980 e já era alvo de denúncias e alertas desde 2004.
A perícia realizada no local revelou alterações na estrutura da Gruta Frente de Lavra, com a entrada principal mais estreita e marcas de perfuração e explosões no teto e na entrada. Análises químicas identificaram resíduos de explosivos, como TNT, em áreas que deveriam estar preservadas. Cerca de 20 metros da gruta foram destruídos, com a entrada bloqueada por pedras e danos visíveis.
O MPF destaca que não foi respeitada a área de proteção mínima de 250 metros ao redor das cavernas, conforme exige a legislação, e que os estudos ambientais obrigatórios não foram realizados. Os impactos da destruição vão além da física, com perdas nas áreas científica, cultural, ambiental e social. O MPF pede a recuperação da área, a elaboração de um plano de recuperação ambiental, a suspensão imediata das atividades e o pagamento de R$ 8 milhões por danos morais coletivos.
Para o MPF, a Gruta da Lavra do Calcário é um patrimônio natural e cultural de Rondônia, protegido por lei. “As cavernas são consideradas patrimônio da União e têm grande importância científica, cultural e ambiental” afirma o órgão. O caso agora será analisado pela Justiça, que decidirá sobre a responsabilidade pelos danos e as medidas de reparação e proteção da área.
Com informações do G1
