O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, participou de audiência pública de prestações de contas sobre as ações realizadas no Lar do Bebê, em Porto Velho na última quinta-feira (21/11).
Além da Promotora e da Juíza, estiveram presentes na audiência representantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO); da Semasf; Procuradoria do Município, Representante da Comissão de Transição do prefeito eleito, servidores do Lar do Bebê, entre outros.
Acolhimento
A Promotoria de Justiça, juntamente com o Poder Judiciário, questionou o Poder Municipal acerca de irregularidades constatadas na unidade de acolhimento a crianças e adolescentes. Estiveram em pauta, durante a audiência, a estrutura física do Lar do Bebê, a quantidade de profissionais lotados na unidade, a resolução e atenção de demandas.
Alvarás
Em suas palavras, a Promotora de Justiça sugeriu a abertura de outra unidade para acolher as crianças e indagou sobre soluções previstas nos laudos e alvarás de funcionamento.
