O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou dois policiais penais por casos de tortura contra presos em unidades prisionais de Porto Velho. As denúncias, investigadas pela 23ª Promotoria de Justiça, apontam para o uso de violência como forma de punição, resultando em lesões graves aos detentos.
O primeiro caso ocorreu em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Segundo a denúncia, um preso resistiu à mudança de cela devido a conflitos com outros internos. O policial penal responsável teria utilizado força excessiva para compelir o detento à transferência, aplicando uma rasteira que causou a fratura da perna esquerda do preso. A agressão foi confirmada por imagens de câmeras de segurança, laudo médico e relatos de testemunhas.
O MP-RO considera o caso como tortura, uma vez que a violência foi utilizada com o objetivo de causar dor e sofrimento.
O segundo caso foi registrado em 15 de fevereiro de 2023, na Penitenciária [Nome da Penitenciária não fornecido no texto original – omitido]. Detalhes sobre este segundo caso não foram disponibilizados na notícia original.
O Ministério Público solicitou à Justiça o processamento dos policiais penais e a perda de seus cargos públicos.
