O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendou à Prefeitura de Nova Brasilândia d’Oeste (RO) a adoção de critérios mais rigorosos e transparentes para a concessão de diárias a servidores públicos. A medida foi tomada após apuração da Promotoria de Justiça local que identificou um aumento significativo nos gastos com diárias em 2025.
De acordo com o levantamento, até 28 de outubro de 2025, o município já gastou R$ 1,49 milhão com diárias, valor superior aos R$ 885 mil registrados em todo o ano de 2024. O MP-RO ressaltou que os gastos de Nova Brasilândia são quase três vezes maiores do que os de municípios de porte semelhante.
A investigação revelou que muitas viagens pagas com recursos públicos careciam de justificativas detalhadas, utilizando descrições genéricas como “tratar de assuntos do município” ou “acompanhar projetos”. O Ministério Público alerta que deslocamentos sem relação direta com as funções do cargo podem configurar desvio de finalidade e causar prejuízo aos cofres públicos.
Na recomendação, o MP-RO orienta que o prefeito evite autorizar diárias para viagens sem interesse público claro, como eventos festivos, visitas políticas ou entregas de documentos que possam ser realizadas por meios mais econômicos, como videoconferência, e-mail ou correio. O órgão reforça a necessidade de maior controle e transparência na aplicação dos recursos públicos.
