Operação Contemplados do MP-RO desmantela esquema de empresas que prometiam empréstimos, mas vendiam consórcios inexistentes em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) iniciou uma ação civil pública contra empresas que se apresentavam como financeiras ou correspondentes bancárias na internet. A acusação é de que elas prometiam empréstimos facilitados para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas, na verdade, vendiam consórcios que não existiam.
A ação é resultado da Operação Contemplados, conduzida pela Delegacia de Crimes contra as Relações de Consumo, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRO. As investigações apontaram crimes de estelionato, associação criminosa e propaganda enganosa, afetando centenas de consumidores em Rondônia.
A operação já resultou na prisão de 27 suspeitos e na apreensão de diversos bens. As empresas, cujos nomes não foram divulgados, atraíam vítimas com anúncios de empréstimos com juros baixos e sem a necessidade de comprovação de renda, visando principalmente aqueles que desejavam comprar casa ou carro. Os vendedores, segundo as investigações, induziam os clientes ao erro, cobrando um valor alto de entrada via Pix para a suposta liberação do crédito.
Após o pagamento, o dinheiro nunca era entregue. As vítimas descobriam, então, que haviam assinado um contrato de consórcio, com a liberação do valor dependendo de sorteios ou do término do grupo, o que poderia levar de cinco a dez anos. As investigações também revelaram que os consórcios não possuíam autorização do Banco Central para operar. “Houve clara violação aos direitos dos consumidores, que foram levados a assinar contratos sem entender sua natureza”, afirmou o MP-RO.
Na ação, encaminhada à 4ª Vara Cível, o Ministério Público pede a anulação dos contratos firmados, o encerramento das atividades das empresas envolvidas e a condenação por danos materiais e morais à coletividade. O MP-RO informou que os consumidores prejudicados poderão se habilitar no processo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o MPRO, a Operação Contemplados continua em andamento para identificar e responsabilizar todos os envolvidos no esquema. A população é alertada para ter cautela com ofertas de empréstimos muito vantajosas e verificar a idoneidade das empresas antes de realizar qualquer pagamento.
Com informações do G1
