Inea deve acompanhar as emissões da siderúrgica na cidade
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram uma recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para concluir a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O foco é o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ).
Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis
O Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi instituído pelo Decreto 48.668/2023, publicado pelo governo estadual em setembro do ano passado. O Inea tinha seis meses para regulamentar o programa, mas o prazo se esgotou em março.
A recomendação, divulgada na última sexta-feira (12), exige uma resposta do Inea em 10 dias e estipula um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação. Caso o Inea não cumpra, poderá ser movida uma ação civil pública.
Segundo o MPF e o MPRJ, o Decreto 48.668/2023 amplia o monitoramento da qualidade do ar, aumentando o número de estações de monitoramento. Dessa forma, as emissões do “pó preto” em Volta Redonda seriam acompanhadas mais de perto.
Uma minuta com as normas do programa já foi elaborada e apresentada a todas as diretorias do Inea, recebendo parecer favorável da procuradoria jurídica. No entanto, a decisão final depende do Conselho Diretor do Inea.
Problemas com a poluição
Volta Redonda tem 261 mil habitantes, conforme o Censo Demográfico 2022. Nos últimos anos, moradores têm reclamado das emissões da CSN, que liberam micropartículas de ferro no ar, prejudicando a saúde e o meio ambiente.
O tema já foi discutido em audiências públicas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e na Câmara dos Deputados. Muitos moradores relatam a necessidade de manter portas e janelas fechadas para evitar a fuligem. Vídeos circulando na internet mostram a fumaça cinza espalhada pela cidade.
Ação do Inea e resposta da CSN
Se a minuta for aprovada, o Inea deverá divulgar diariamente os índices de qualidade do ar e elaborar um relatório anual sobre as condições atmosféricas do estado.
Procurado pela Agência Brasil, o Inea não respondeu. A CSN afirmou em nota que a recomendação não foi dirigida à empresa e que “não compete à CSN se manifestar ou opinar sobre a questão”.
