Crise no IBGE: MP pede afastamento de Marcio Pochmann sob suspeita de irregularidades na gestão do órgão
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O g1 entrou em contato com o IBGE, que ainda não se manifestou sobre o caso.
De acordo com o MP, as suspeitas envolvem irregularidades na condução do IBGE, incluindo sucessivas substituições de servidores de carreira em cargos técnicos por recém-ingressos e a tentativa de criação da Fundação IBGE+. O procurador aponta que a nomeação de servidores em estágio probatório para funções de “elevada complexidade técnica” revela um “quadro institucional preocupante”.
O documento do MP questiona a criação da Fundação IBGE+, argumentando que a utilização da estrutura, da marca e do corpo técnico do instituto exigiria autorização legislativa expressa. “Ainda que se trate fundação de direito privado vinculada ao IBGE, a utilização da estrutura, da marca institucional, do corpo técnico ou de competências legalmente atribuídas ao Instituto exigiria autorização legislativa expressa, sob pena de violação ao princípio da legalidade estrita”, diz o procurador.
Além disso, o procurador destaca atos de gestão que poderiam comprometer a autonomia técnica e a credibilidade dos dados oficiais, como o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse cenário, a eventual manipulação indevida — ainda que indireta — de parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação interna, com o objetivo de influenciar resultados conjunturais, configuraria violação grave aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência”, afirma.
O impacto do PIB é ressaltado pelo procurador: “O resultado do PIB influencia diretamente expectativas de crescimento, decisões de investimento, comportamento do mercado financeiro, formulação da política fiscal e monetária, além de impactar classificações de risco soberano”. A solicitação de afastamento visa, portanto, garantir a integridade e a confiabilidade dos dados produzidos pelo IBGE.
A situação ocorre em um momento delicado para o IBGE, responsável por dados cruciais para a formulação de políticas públicas e a análise da conjuntura econômica brasileira. O caso deve gerar debates sobre a independência técnica do instituto e a importância de sua atuação isenta.
Com informações do G1
