O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou ontem, em Belém (PA), da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas – ONU sobre Segurança Humana e Justiça Climática, evento preparatório para a COP 30, previsto para novembro deste ano.
A conferência contou com a presença do Subprocurador de Justiça Jurídico do MPRO, Procurador de Justiça Ivanildo de Oliveira. O integrante leva à atividade a reconhecida atuação institucional na defesa do bioma amazônico, áreas de preservação ambiental e recursos hídricos.
“A Amazônia e seu povo sempre estiveram no foco central das ações do Ministério Público rondoniense, cujo desempenho está voltado para a preservação do meio ambiente, de modo a garanti-lo à atual e às futuras gerações. Nossa participação na atividade reflete, portanto, essa agenda, esse compromisso contínuo da instituição com a proteção ambiental”, disse Ivanildo de Oliveira.
Na ocasião, o Procurador de Justiça fez a divulgação do livro recentemente publicado pelo MPRO, “A Atuação do Ministério Público de Rondônia em Defesa da Amazônia”, entregando-o ao presidente de honra do evento, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
A obra, que reúne artigos, ações judiciais e análises de especialistas da Instituição, do Poder Judiciário e da academia, destaca o papel do Ministério Público na proteção ambiental e na defesa da Amazônia, concentrando atenção em questões legais e sociais que envolvem o bioma.
ONU e MPPA – Realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, o evento é uma realização do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
A atividade tem como objetivo contribuir para a Cúpula do Clima – COP 30 por meio do debate de perspectivas para a combinação de políticas integradas de governança e cooperação multilateral para redução dos custos humanos relacionados aos impactos ambientais extremos, no fluxo da aceleração da Agenda 2030 das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável, destinando melhor suporte aos compromissos assumidos no Acordo Climático de Paris e com ênfase na Amazônia.
A programação da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática das Nações Unidas reúne autoridades internacionais e nacionais que atuam na temática para oferecer rica assistência ao progresso da Amazônia perante os anseios da nova ordem internacional nas vertentes dos Direitos Humanos e dos Direitos da Natureza, com destaque para temas como Justiça Climática, criminalidade na Amazônia, Cidade Inteligente e desenvolvimento de comunidades carentes na Amazônia.
