Na última semana, o senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) um requerimento solicitando a participação do Senado em processo instaurado recentemente pelo CADE para investigar a moratória da soja e seus impactos negativos no setor agropecuário brasileiro.
O objetivo é apurar possíveis infrações à Lei de Concorrência, que estariam prejudicando agricultores de estados da Amazônia Legal, como Rondônia, Mato Grosso e Acre, ao impor restrições injustas à comercialização de sua produção.
Sabotagem – “A moratória da soja pune, indevidamente, aqueles que seguem a lei, enquanto suas colheitas são boicotadas em nome de interesses externos. Não podemos permitir que produtores de soja sejam prejudicados por acordos que sabotam a competitividade e o desenvolvimento do nosso agronegócio”, afirmou o senador.
Desde sua implementação em 2006, a moratória tem sido renovada anualmente, restringindo a comercialização de soja cultivada em áreas legalmente desmatadas na Amazônia. Segundo Marcos Rogério, a moratória fazia sentido quando não existia uma legislação ambiental.
Reserva legal
“Contudo, com a aprovação do Código Florestal em 2012, onde agricultores do bioma amazônico já são obrigados a preservar 80% de suas áreas em reserva legal, a moratória perdeu seu nexo. O impacto tem sido devastador para os agricultores que cumprem todas as exigências legais, pois a soja é uma commotidy consolidada, versátil e de alto valor agregado.”, explicou Marcos Rogério.
Marcos Rogério reforça que o fim da moratória é uma questão fundamental para o desenvolvimento dos municípios, pois representa uma das maiores fontes de receita e geração de emprego para o Brasil. O senador também enfatiza que, caso a moratória continue, os efeitos de boicotes internacionais à soja brasileira podem comprometer a soberania do país.
Boicote
“O que estamos defendendo é que as práticas de boicote, que só beneficiam interesses externos, sejam investigadas e que a competitividade do nosso agro seja preservada”, concluiu.
