Após quase 15 anos, o morador do Loteamento Jardim Miraflores, localizado no bairro Três Marias, zona Leste da capital, Durval Mendonça, deu o primeiro passo para a realização do sonho de ter a escritura da casa própria. A casa que abriga a família foi conquistada com muito trabalho.
“Eu cheguei aqui no bairro em setembro de 2011. E todos os moradores aqui da região sempre lutaram para conquistarem esse tão sonhado documento. São muitos anos vivendo na insegurança, sem saber se poderia perder nosso lar ou se algum dia a nossa família seria alcançada pelos serviços públicos básicos”, disse o morador.
Receber o título definitivo da propriedade é também uma realização de um sonho para o morador Geraldo Souza, que vive no bairro Três Marias há dois meses, mas está ansioso para conquistar o documento da moradia. “Eu morava na zona rural do município de Candeias do Jamari,e assim que conquistei essa casa aqui no bairro, eu já fui atrás para saber como realizar essa regularização. Acredito que esse seja o desejo de muitas famílias”, concluiu Geraldo Souza.
CADASTRO DAS FAMÍLIAS
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A história de Durval e Geraldo são duas que retratam a realidade de muitas famílias que esperam há anos por esse momento. Vale destacar que a regularização fundiária é essencial não apenas para assegurar o direito à propriedade, mas também para ampliar o acesso das comunidades a políticas públicas e serviços básicos.
Pensando na realização de sonhos e moradia digna, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), iniciou uma ação de Regularização Fundiária no Loteamento Jardim Miraflores, localizado na zona Leste de Porto Velho.
Durante esse período, as equipes técnicas da Semdec realizaram visitas domiciliares para identificar os proprietários de imóveis e fazer um pré-cadastramento. Essa etapa é fundamental para orientar os moradores e organizar o atendimento presencial na escola, onde será feita a formalização dos processos.
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A meta da ação era atender 178 lotes, com foco nas áreas públicas do loteamento. De acordo com a diretora de Regularização Fundiária e Interesse Social da Semdec, Tanhama de Souza Barbosa, a expectativa de cadastro foi atendida e os moradores comparecem à Escola Municipal Rainha da Paz.
“Nós visitamos casa a casa e, agora, essa base aqui na escola tem como objetivo atender o cidadão com abertura do processo, ou seja, nossa equipe visita o morador, faz a vistoria, faz o socioeconômico e depois ele concluiu com a entrega da documentação necessária. Após isso, a nossa equipe administrativa analisará o processo para saber se o morador atendeu o pré-requisito para a regularização fundiária”, finaliza a diretora.
Ainda de acordo com a Semdec, as áreas contempladas estão sinalizadas no mapa que acompanha o material de convocação. O objetivo é garantir o direito à moradia, segurança jurídica e acesso ao título definitivo de propriedade para as famílias que residem no local.
PRÓXIMAS ETAPAS
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Antes da finalização dos trabalhos no Loteamento Jardim Miraflores, cerca de 100 moradores realizaram o cadastro. Segundo a Semdec, quem não conseguiu comparecer na Escola Municipal Rainha da Paz, pode comparecer na sede da Semdec, que fica localizada na rua Abunã, 868, bairro Olaria.
A expectativa é que os cadastros sejam analisados em um prazo de 60 dias, e assim os moradores recebam a regularização das moradias. Ainda segundo a diretora de Regularização Fundiária, o trabalho da prefeitura, por meio da Semdec, vai continuar por outras regiões da cidade pelas próximas semanas e o objetivo é realizar a regularização de cerca de 20 mil moradias durante a gestão do prefeito Léo Moraes.
A regularização fundiária do bairro Três Marias será um passo crucial para melhorar a vida da população que mora em loteamentos irregulares. Com o fim do processo é possível garantir segurança jurídica, melhorar a infraestrutura e valorizar os imóveis.
“Graças a Deus, para nós está sendo uma vitória muito grande. Esse trabalho é excelente, a prefeitura de Porto Velho está dando oportunidade para o morador ter uma documentação. Eu fico na expectativa, agora, de receber em mãos esse documento e, assim, dormir mais tranquilo”, finaliza Geraldo Souza.
