O programa “Título Já”, desenvolvido pelo Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, tem por objetivo regularizar ocupações informais em perímetros urbanos, de domínio público estadual e municipal, tendo como público-alvo, famílias de baixa renda. Nesta segunda-feira (6), durante as ações do “Governo Itinerante”, foram entregues 45 títulos definitivos para moradores de Rolim de Moura.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha disse que o programa “Título Já” leva dignidade às pessoas, que passam a ser donas de fato e de direito de suas propriedades, além da regularização agregar valor ao imóvel, “é muito gratificante ver pessoas que aguardavam ansiosas pela documentação de suas casas e hoje estão recebendo a escritura pública das mesmas”, ressaltou.
O superintendente da Sepat, David Inácio explicou que o programa de Regularização Fundiária urbana é importante, porque o imóvel documentado gratuitamente pelo Governo de Estado, beneficia as famílias de baixa renda, que não têm condições de custear as despesas para documentar o imóvel. Além de beneficiar o cidadão com a escritura pública de seu imóvel o município é favorecido, pois reflete na economia local.
“A pessoa que tem a escritura pública de seu imóvel tem acesso a linhas de crédito, favorecendo a economia do município”, disse David Inácio.
A aposentada Maria Machado Barbosa, de 64 anos e o marido José Belarmino de Souza de 75 anos, fizeram questão de ir à prefeitura de Rolim de Moura para receberem a escritura pública da casa das mãos do governador Marcos Rocha. “É a primeira vez na vida que tenho em mãos um documento oficial de um imóvel meu”, evidenciou José Belarmino.
Rafaela Silva de Jesus Vital acompanhada do marido Josimar da Silva Vital, foi ao “Governo Itinerante” representando o seu irmão Romário da Silva Jesus, que é policial militar e que não pode comparecer, pois estava trabalhando. Rafaela disse que o imóvel era do seu pai Rafael Francisco de Jesus, o qual faleceu há dois anos, que sonhava em escriturar o imóvel para deixar ao filho, “o sonho do meu pai está sendo realizado hoje”, salientou.
