Certames serão realizados em 6 de dezembro e buscam energia mais barata para consumidores
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (1) as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica nas modalidades A-1, A-2 e A-3, programados para 6 de dezembro de 2024. Os contratos terão prazo de suprimento de dois anos, iniciando em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).
Os leilões têm como objetivo atender às necessidades das distribuidoras e garantir energia mais barata para os consumidores finais, especialmente considerando o cenário atual de sobre oferta e preços baixos. A energia será adquirida de empreendimentos já existentes, seguindo as regras do mercado regulado e podendo ser de qualquer tipo de fonte.
Atualmente, a maioria dos contratos de energia são reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que propaga a inflação passada para os preços futuros. A nova proposta do MME é que os contratos não tenham atualização de preço durante suas vigências, mantendo-os mais compatíveis com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo.
Procedimentos e expectativas para os leilões
De acordo com as regras estabelecidas, os agentes de distribuição de energia devem apresentar a Declaração de Necessidade para os leilões no período de 28 de agosto a 4 de setembro. Essas declarações devem ser ratificadas ou retificadas entre 6 e 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelos agentes de distribuição. Após esse período, a declaração será considerada irrevogável e irretratável, servindo para a celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.
Os leilões de energia existente A-1 e A-2 realizados em dezembro do ano passado movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, com fornecimento previsto entre janeiro deste ano e dezembro de 2026. O leilão A-1 negociou energia a um preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03% em relação ao preço-teto de R$ 100,00/MWh. Já no leilão A-2, o preço médio foi de R$ 117,22/MWh, alcançando um deságio de 21,85%.
Segundo o MME, esses dois certames resultaram em uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões.
