O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria que estabelece as regras para a emissão de debêntures, títulos de dívida, destinados a projetos de exploração de minerais críticos para a transição energética. A norma abrange recursos como cobalto, cobre, lítio, níquel e as chamadas terras raras.
Minerais estratégicos
O investimento total esperado com a medida é de R$ 5,2 bilhões por ano, sendo R$ 3,7 bilhões direcionados à transformação mineral. Minerais críticos são recursos de importância estratégica para a economia, essenciais na fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e eletrônicos. As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos com propriedades magnéticas e ópticas, também estão incluídas.
Objetivos da portaria
De acordo com o governo, a portaria tem como objetivo atrair investimentos privados, estimular a agregação de valor e fortalecer a indústria de transformação mineral no Brasil. A medida deve beneficiar projetos estratégicos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo (SP) e Pará (PA), além de plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais (MG), impulsionando o desenvolvimento das cadeias de baterias e armazenamento de energia.
Até 49% dos recursos captados poderão ser destinados às etapas de lavra e desenvolvimento de minas, desde que estejam vinculados a projetos de transformação mineral. O MME destaca que a iniciativa responde a um crescente interesse internacional, incluindo dos Estados Unidos, por minerais críticos brasileiros, expondo o desafio de explorar reservas fundamentais para a indústria de tecnologia.
Entenda as debêntures: Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas não financeiras como forma de captar recursos no mercado.
