O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria que estabelece as regras para a emissão de títulos de dívida (debêntures) destinados a projetos de exploração de minerais críticos para a transição energética. A norma abrange também as chamadas terras raras.
Investimentos e Impacto Econômico
O investimento total esperado com a nova regulamentação é de R$ 5,2 bilhões por ano, dos quais R$ 3,7 bilhões serão direcionados à transformação mineral. Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas não financeiras, e os minerais críticos são recursos de importância estratégica para a economia, essenciais na fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e eletrônicos.
As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos com propriedades magnéticas e ópticas, também estão incluídas no escopo da portaria.
Minerais Abrangidos e Objetivos
De acordo com a norma do MME, os recursos que poderão ser explorados incluem:
- Cobalto
- Cobre
- Lítio
- Níquel
- Elementos químicos das terras raras
O governo federal afirma que o objetivo da portaria é atrair investimentos privados, estimular a agregação de valor e fortalecer a indústria de transformação mineral. A medida deve beneficiar projetos estratégicos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo (SP) e Pará (PA), bem como plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais (MG). Espera-se que isso impulsione o desenvolvimento das cadeias de baterias e de armazenamento de energia.
Alocação de Recursos
A estimativa do MME é que até 49% dos recursos captados poderão ser destinados às etapas de lavra e desenvolvimento de minas, desde que estejam vinculados a projetos de transformação mineral. O níquel, considerado um mineral crítico para as tecnologias de energia limpa, desempenha um papel crucial na transição energética global.
Divulgação/Centaurus Metals
