Ministro Nunes Marques concede decisão que favorece senador Acir Gurgacz

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Ministro Nunes Marques concede decisão que favorece senador Acir Gurgacz

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Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para tratar sobre os avanços da pesquisa no âmbito da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e a importância do trabalho de extensão rural, executado pelo órgão, no aumento da produção e produtividade do cacau brasileiro, visando principalmente os pequenos e médios produtores rurais do país.
Em pronunciamento, à mesa, presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (SFT), concedeu medida cautelar em favor do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), no processo de revisão para atenuação de pena, suspendendo os efeitos do título condenatório formalizado até o julgamento final. Com essa decisão, o senador Acir poderá concorrer as eleições deste ano.

Na decisão, o ministro Nunes Marques considerou a existência de elementos no pedido de correção do processo dosimétrico, requerido pela defesa do senador Acir.

De acordo com o senador, essa decisão que mantém o seu direito político é recebida com entusiasmo e alegria, e corresponde ao desejo de continuar o trabalho em prol do estado de Rondônia e do Brasil.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará a convenção nesta sexta-feira (5), a partir das 8 horas, no Acordes Hotel, em Porto Velho, quanto oficializará a candidatura de Acir Gurgacz para disputar novo mandato de senador. Fonte: SGC