O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu revisar uma investigação que pode levar a inclusão de uma unidade da JBS Aves na “lista suja” de empresas que utilizam trabalho escravo. A medida, considerada incomum e sem precedentes pelos fiscais do trabalho, levanta questionamentos sobre possíveis interferências políticas no combate à escravidão moderna no Brasil.
A investigação foi iniciada após uma operação federal no Rio Grande do Sul, que identificou dez trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma empresa terceirizada pela JBS Aves, responsável por serviços de carga e descarga. Segundo o relatório, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas de até 16 horas, falta de acesso à água potável e descontos salariais irregulares que dificultavam a rescisão do contrato.
A JBS informou ter suspendido imediatamente o contrato com a empreiteira e afirma ter tolerância zero com violações trabalhistas e de direitos humanos. No entanto, os fiscais do trabalho determinaram que a JBS era responsável pelas condições de trabalho, por não ter fiscalizado adequadamente a empresa contratada.
Normalmente, essa decisão resultaria na inclusão da JBS Aves na lista suja, que impede a empresa de obter certos tipos de empréstimos bancários, além de gerar graves prejuízos à sua reputação. A inclusão na lista tem um impacto significativo, especialmente para grandes empresas como a JBS, que emprega cerca de 158 mil pessoas no Brasil, e cuja unidade JBS Aves faturou US$2,2 bilhões no último trimestre.
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer jurídico que justificou a possibilidade de o ministro avocar o processo, citando a relevância da JBS para a economia brasileira. Na segunda-feira, o ministro Marinho retirou o processo para sua análise pessoal.
A decisão gerou críticas de associações de auditores fiscais do trabalho, que expressaram estranheza e preocupação com a medida. Especialistas alertam que a atitude do ministro pode abrir um precedente perigoso, incentivando outras empresas a buscar intervenção em seus casos. O Rio Grande do Sul, estado onde ocorreu a denúncia, é um importante polo agroindustrial e a JBS tem forte presença na região, gerando empregos e movimentando a economia local. A decisão final no caso poderá ter impactos significativos para o setor.
