Depois do novo congelamento de verbas feito pelo Ministério da Economia atingindo o orçamento das universidades e colégios federais, elevando para mais de R$ 1 bilhão o impacto neste ano, o ministro da Educação disse que o que aconteceu foi um ajuste na liberação das verbas. Segundo Victor Godoy, em dezembro, o orçamento será recomposto. Em sua avaliação, o que houve não foi um corte.
“Quero deixar claro que não há corte do ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa limitação de empenho faz um ajuste da execução do recurso até dezembro”, disse ontem o ministro, em coletiva de imprensa.
O ministro reclamou de suposto uso político dos bloqueios que vêm sendo feito aos recursos carimbados para as instituições de Ensino Superior.
“O que há é que algumas universidades têm execução mais avançada do seu orçamento. O que não pode é empenhar tudo em outubro ou novembro, tem que aguardar. Se a universidade tiver de fazer um empenho maior do que o limite legal estabelecido pelo governo, pode me procurar, e vamos ajustar com o Ministério da Economia. Há previsão para isso”, completou.
Empenhar, na linguagem administrativa, significa que o dinheiro está reservado e não pode ser gasto com outra coisa. Segundo o ministro, o bloqueio realizado não vai comprometer as despesas básicas de nenhuma universidade. (Clicrbs.com.br)
