Ministra Rosa Weber nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

peixe-post-madeirao

Ministra Rosa Weber nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

peixe-post-madeirao
Judge Rosa Weber looks on during a session of the Supreme Court to issue its final decision about the habeas corpus plea for the former Brazil president Luiz Inacio Lula da Silva, in Brasilia, Brazil April 4, 2018. REUTERS/Adriano Machado

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste Juan Alex Testoni pedia a suspensão do acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que recebeu denúncia contra ele pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica. Os crimes teriam ocorrido durante sua gestão à frente do Executivo municipal. A decisão da ministra foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 151402.

Decisão

A ministra Rosa Weber não verificou, em uma análise preliminar do caso, constrangimento ilegal no ato do STJ que justifique a concessão da medida cautelar. “Ao exame dos autos, verifico que o acórdão exarado pela Corte Superior se encontra fundamentado, apontando as razões de seu convencimento para rechaçar a tese defensiva”, apontou.