Justiça determina medidas para garantir alimentação decente aos reclusos na Cadeia Pública de Presidente Médici.
Recentemente, o Ministério Público Estadual de Rondônia (MP-RO) conseguiu uma decisão favorável para que tanto o Estado quanto a empresa responsável pela alimentação na Cadeia Pública de Presidente Médici forneçam refeições de qualidade aos detentos.
O MP-RO tomou essa iniciativa após receber denúncias chocantes sobre a oferta de comida deteriorada, com cheiro forte e até mesmo com a presença de caramujos, sendo servida aos presos.
Segundo as investigações do Ministério Público, além da péssima qualidade, a quantidade de comida fornecida não atende às necessidades nutricionais dos reclusos e é insuficiente.
O órgão destaca que a ingestão de alimentos inadequados pode levar os detentos a desenvolverem doenças.
A determinação judicial exige que o Estado de Rondônia intensifique a fiscalização sobre a empresa responsável pelo fornecimento de alimentos e exija o cumprimento integral de todas as cláusulas do contrato.
O Governo do Estado enfatizou que a empresa contratada tem a responsabilidade pelo fornecimento da alimentação, enquanto cabe ao estado garantir que o serviço esteja em conformidade com as normas do sistema prisional.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) afirmou que a empresa foi notificada para prestar esclarecimentos e garantir o cumprimento do contrato estabelecido.
