O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 – em razão do recesso forense, quando são suspensos prazos processuais.
Nesse período, em dias úteis, o expediente será exercido das 8h às 12h, com atendimento presencial por até dois servidores, nas Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça (capital e interior), bem como nas unidades administrativas.
Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será realizado mediante sobreaviso, com integrantes da instituição escalados para atendimento de casos de natureza urgente.
Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos seguintes contatos:
– Porto Velho (saúde)
(69) 99970-9683
plantaosaude-pvh@mpro.mp.br
– Porto Velho (cível genérico)
(69) 98484-0389
plantaocivel-pvh@mpro.mp.br
– Porto Velho (criminal)
(69) 99970-7656
plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br
– Porto Velho (1ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-5929
plantaogarantias1@mpro.mp.br
– Porto Velho (2ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-7105
plantaogarantias2@mpro.mp.br
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet.
Festas de fim de ano – Nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e de Ano Novo, respectivamente, será decretado ponto facultativo no âmbito do MPRO. Já nos dias 25 de dezembro e 1ºde janeiro, será feriado. Nessas datas, a instituição funcionará na modalidade de plantão, nos moldes da Resolução 21/2020-PGJ, que disciplina a oferta do serviço.
O expediente no Ministério Público retornará ao horário normal em 7 de janeiro de 2026, com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado.
O recesso forense está previsto na Portaria nº 1996-2025/PGJ, que acompanha normativa do Poder Judiciário, estabelecendo o calendário de feriados e pontos facultativos.
