Após mais de 20 anos de negociação, o Congresso Nacional aprovou o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, criando uma das maiores áreas de comércio do mundo
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
Assinado em 17 de janeiro no Paraguai, após mais de 25 anos de negociação, o acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, abrangendo mais de 90% do comércio total entre os blocos. Além disso, estabelece regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Apesar da aprovação no parlamento brasileiro – com votação concluída no Senado Federal em 4 de março – é necessário que cada país internalize as regras para que o acordo entre em vigor. O tratado poderá entrar em funcionamento em momentos distintos em cada nação, dependendo do avanço dos processos internos.
O acordo une mercados de cerca de 700 milhões de pessoas, com a expectativa de ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto regulamentando as “salvaguardas bilaterais”, mecanismos de proteção comercial em acordos de livre comércio, em resposta à regulamentação similar feita pelo Parlamento Europeu. No entanto, as regras brasileiras valem para todos os tratados comerciais, não apenas com a UE.
Apesar do apoio da maioria dos Estados-membros da UE, o acordo enfrenta resistência, principalmente devido a possíveis impactos no setor agrícola. A ministra da agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que adotará medidas unilaterais “caso o setor agrícola e pecuário do país seja colocado em risco pelo acordo comercial”. Países como Alemanha e Espanha apoiam o tratado, buscando ampliar exportações e garantir acesso a minerais estratégicos, enquanto França, Polônia, Irlanda e Áustria se opõem, temendo prejuízos à agricultura local.
O texto final busca equilibrar interesses, com salvaguardas para a agricultura europeia e exigências ambientais mais rígidas. Para o Mercosul, o Brasil tem um papel central, precisando comprovar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.
Com informações do G1
