22 de dezembro de 2024

Medida traz paz no campo, diz Confúcio, ao entregar títulos rurais definitivos

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Os agricultores Moacir Maciel e Joana Maria Maciel viajaram 522 quilômetros, o percurso de São Miguel do Guaporé a Porto Velho, para receber o que considera um troféu: o titulo definitivo da pequena propriedade rural. Na solenidade de entrega dos documentos, nesta sexta-feira, na escola estadual Brasília, o casal disse que a legitimação das terras é o que de mais importante poderia acontecer após 24 anos de trabalho no campo.

“É tudo na nossa vida”, confessou radiante Joana, que agora terá acesso a crédito para ampliar a produção de café, aumentar o rebanho bovino e plantar mais cereais, que por enquanto servem apenas para o consumo da família.

Para participar do evento, o ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra veio representar o presidente da República Michel Temer.

Outras cerimônias semelhantes aconteceram em várias partes do país, marcando a iniciativa do governo federal em dar novo rumo à regularização fundiária

Segurança

O governador Confúcio Moura reiterou que a regularização das terras vai duplicar as riquezas do estado em cinco a 10 anos. A violência no campo, provocada pela insegurança jurídica, também cairá.

Confúcio lembrou que foi com parlamentares e técnicos ao presidente Michel Temer, em  2017, para pedir apoio para a regularização fundiária, ocasião em que também mostrou fotografias de corpos deformados durante os crimes de disputa por terras: “O presidente ficou preocupado e chamou ministros para acelerar os procedimentos. A legislação começou a melhorar”.

Com o domínio jurídico, os pequenos agricultores terão acesso mais fácil ao crédito e poderão aumentar a produção, que atualmente não deslancha pela falta de garantias.

Apenas oito documentos foram entregues durante a cerimônia, mas equipes do Incra e Terra Legal prosseguiram com os trabalhos durante todo o dia, também na escola.

O ministro Osmar Terra lembrou que, em 2016, veio a Rondônia para entregar os primeiros títulos de terras do governo Temer: “Agora, encerro meu ciclo, novamente aqui, ampliando este processo”.