O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), usou a tribuna na sessão extraordinária desta quinta-feira (5), para destacar o trabalho em conjunto dos deputados estaduais, para garantir um acordo entre o Governo e os servidores da educação, que ficaram mais de 40 dias em greve.
A Assembleia participou ativamente de todas as discussões e tentativas de uma negociação entre a categoria e o Executivo. E, para garantir um acordo, os deputados destinaram uma emenda coletiva, no valor de R$ 20 milhões, que será assegurada no orçamento de 2019, para suprir as necessidades de correção salarial dos trabalhadores em educação, como a garantia do pagamento do piso nacional do magistério.
“Para se chegar ao entendimento, já que o Governo alegava que não tinha recursos suficientes, para atender ao pleito da categoria, a Assembleia, que desde o primeiro momento acompanhou e contribuiu diretamente para a construção de um diálogo, se comprometeu em destinar R$ 20 milhões, do nosso orçamento, para o Governo poder atender à categoria. Mas, não havia legalidade para este ato e a saída foi destinar uma emenda coletiva”, explicou Maurão.
Os deputados aprovaram, em duas votações, por unanimidade, o Projeto de Lei 903/18, que assegura o pagamento do piso nacional do magistério, a partir de junho deste ano; estabelece o valor de R$ 1.000,00 de vencimento básico aos técnicos educacionais.
Maurão disse que, em média, cada parlamentar comprometeu R$ 833 mil de suas emendas individuais neste projeto. “É um investimento em educação, é uma saída para o impasse e não podíamos deixar que os trabalhadores ficassem sem acordo e tivessem atendidas, pelo menos parcialmente, parte de suas reivindicações”.
“Cumprimos a nossa parte, destinando R$ 20 milhões para o Governo poder atender à categoria. Esse recurso será destinado no orçamento do próximo ano. Quero agradecer aos dirigentes do sindicato e dizer que continuamos à disposição da categoria”, finalizou Maurão.
