A regularização fundiária de nove bairros tradicionais e periféricos de Porto Velho (RO) está próxima de virar realidade. Atendendo a um pedido da administração municipal, o vice-líder do Governo no Congresso e senador por Rondônia, Marcos Rogério (DEM-RO), intermediou uma reunião, nesta terça-feira (3/8), com membros do Ministério da Economia a fim de debater a situação dos bairros de Arigolândia, Caiari, Triângulo, Baixa da União, Centro, Nova Esperança, Lagoa Azul, Terra Prometida e Planalto – todos ainda atrelados à União. Segundo o senador Marcos Rogério, a condição dessas regiões acaba gerando insegurança jurídica para os moradores, impossibilitando, assim, o próprio município de resolver o caso já que as terras ainda pertencem ao Governo Federal.
A expectativa é de que a regularização fundiária dos nove bairros de Porto Velho beneficie 7.460 famílias rondonienses. Entre 2017 e 2020, cerca de 11 mil lotes foram regularizados na capital. A meta é que, entre 2021 e 2024, esse número chegue a 40 mil. “Famílias esperam por esse benefício há muitos anos visto que temos bairros que existem há dez anos, mas também outros que foram criados há 50 anos. Essa regularização faz justiça a milhares de pessoas que dedicaram suas vidas ao crescimento do município”, destacou Marcos Rogério.
Ainda de acordo com o senador, no que depender dele, a entrega dos títulos aos moradores desses bairros poderá ocorrer ainda em 2021. Durante a reunião, o parlamentar garantiu que acompanhará o caso de perto e trabalhará para fazer justiça ao povo de Porto Velho. “Vamos conversar com o Governo Federal, pedir reuniões nos Ministérios. Faremos todo o possível para entregar a Porto Velho a posse desses bairros que fazem parte da história do nosso estado”, complementou o líder do Democratas.
Além de Marcos Rogério, participaram da reunião no Ministério da Economia o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Bruno Schettini; o superintendente do Patrimônio da União, João Nogueira; o secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo, Edemir Monteiro Brasil Neto; e o adjunto Gustavo Nobre De Azevedo, além do deputado estadual Alan Queiroz.
