Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (03/04), o senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o modelo de concessão da BR-364 no trecho que liga as cidades de Vilhena a Porto Velho, em Rondônia. Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, a proposta prevê poucas obras e um dos pedágios mais caros do Brasil.
O senador destacou que a concessão contempla sete praças de pedágio e prevê somente cerca de 100 quilômetros de duplicação da rodovia, que, segundo ele, enfrenta congestionamentos frequentes devido ao alto volume de veículos pesados.
“Tem pouco mais de 100 km de duplicação da rodovia, que hoje está estrangulada com o volume de carretas e veículos. Pouco mais de 100 km de duplicação, não chega a 200 km de terceiras faixas. Portanto, o volume de obras que vai impactar positivamente a vida de quem usa a rodovia é baixo. E, em consequência da modelagem feita, o usuário vai pagar um pedágio altíssimo. Só para se ter uma ideia, uma carreta que entra no estado [de Rondônia] para levar cereais, soja, milho, outro produto ao porto, em Porto Velho, nos dois trechos (ida e volta), deve ter aí em torno de R$ 1.700 de pedágio, se se considerar o modelo mais alto do custo do pedágio. Para o veículo pequeno, também o pedágio terá um impacto alto”, disse.
Marcos Rogério defendeu a revisão do modelo e também a realização de audiências públicas na Comissão de Infraestrutura (CI) para debater alternativas que reduzam os custos aos usuários.
Além disso, ele fez um alerta: os valores dos pedágios serão repassados ao consumidor final, encarecendo produtos transportados, como alimentos e medicamentos.
“Quem vai pagar pelo pedágio é o transportador. Mas, se o transportador vai pegar pelo pedágio mais alto, o preço do produto para o consumidor é impactado. Ou seja, o custo do pedágio é transmitido. O produto que chega na prateleira vai sofrer impacto, bem como o medicamento”, apontou Marcos Rogério.
Marcos Rogério também adiantou que está realizando diligências pelos estados brasileiros para acompanhar de perto o processo de concessões.
“Vamos iniciar um trabalho de diligências pelos estados brasileiros. Como é que está funcionando na prática essa concessão? Os prazos estabelecidos no contrato estão sendo cumpridos? O cronograma de investimentos que foi estabelecido no contrato está sendo cumprido? Como é que está a qualidade da pavimentação? Como está a qualidade do serviço oferecido à população? Porque o que eu tenho observado é que parece muito fácil o governo apresentar um modelo, o Parlamento referendar esse modelo, autorizar a concessão, e depois a população paga e não tem o investimento proporcional. O nosso desejo é realmente fazer esse percurso pelo Brasil, é viajar pelo Brasil, conhecer a realidade das ferrovias, das rodovias, das hidrovias”, esclareceu.
