Decisão de Lula de cortar emendas parlamentares de R$ 11 bilhões gera insatisfação no Congresso e promete acirrar disputa com o Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2026 nesta quarta-feira (14) com cortes de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares, gerando forte reação de líderes do Congresso. A peça orçamentária previa inicialmente R$ 50 bilhões em emendas individuais, de comissão e de bancada – recursos destinados a projetos indicados por deputados e senadores.
Além disso, R$ 11,5 bilhões foram designados como despesas do governo com potencial alocação por indicação do parlamento. Foi essa fatia, de R$ 11 bilhões, que sofreu o veto. Lula também decidiu vetar R$ 393 milhões em emendas, remanejar R$ 7 bilhões e bloquear outros R$ 3,3 bilhões.
O objetivo do governo é utilizar parte dos recursos economizados para recompor a verba de programas sociais prioritários, como o Pé de Meia e o Auxílio Gás, e garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. No entanto, a medida já enfrenta resistência no Congresso.
Um líder do Centrão avalia que a tendência é que os parlamentares derrubem o veto das emendas, ao menos no que se refere aos R$ 393 milhões vetados. Ele acredita que o clima no Congresso será influenciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e que a reação será estratégica, sem obstrução da pauta, especialmente devido ao caráter popular de projetos governamentais como o Gás do Povo, em ano eleitoral. “É um ano em que a gente espera que os recursos possam chegar na ponta, principalmente na infraestrutura das cidades. Sabemos como a saúde nos municípios vem sofrendo. O Congresso é a casa soberana. Ainda vamos avaliar se o é o caso de derrubar os vetos”, disse Áureo Ribeiro (SD-RJ), líder do Solidariedade.
A oposição também se manifestou contrária à decisão. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou que “Eu sei muito mais o que a Paraíba precisa do que o governo Lula e seus ministros. Então nós iremos derrubar esse veto, pode ter certeza absoluta disso. As emendas são fundamentais para o parlamentar desenvolver o seu estado”. Já Mario Heringer (PDT-MG), líder do PDT, ponderou que o veto terá impacto negativo para o governo no Congresso, mas pode ser usado como propaganda para a população: “Em relação à sociedade, o governo está jogando no ‘nós contra eles’. Está criando situações de constrangimento para dar ao governo credibilidade quando sobre austeridade os gastos”. Ele também previu a derrubada do veto: “Não tenho dúvida nenhuma que vai para o plenário rapidamente e vai ser derrubado. O governo nao tem maioria para segurar”.
A disputa entre o Executivo e o Legislativo promete ser intensa nos próximos meses, com o Congresso avaliando a possibilidade de derrubar os vetos e recompor as emendas parlamentares.
Com informações do G1
