Presidente cumpre agenda de anúncios no estado
Nesta sexta-feira (21), em São Luís, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o governo está próximo de finalizar um acordo histórico envolvendo o Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara e as comunidades quilombolas da região, um conflito que dura mais de 30 anos.
“Estamos perto de concluir um acordo que vai resolver, de uma vez por todas, o quilombo aqui em Alcântara. Está havendo um acordo com a FAB [Força Aérea Brasileira], com a Advocacia-Geral da União, e acho que vamos contemplar todo mundo. A região vai viver em paz, com as pessoas podendo pescar no mar sem atrapalhar os foguetes e sem os foguetes atrapalharem a gente”, afirmou Lula em entrevista à rádio Mirante News FM.
O presidente chegou a São Luís no início da tarde para uma série de lançamentos, incluindo o programa Luz para Todos, a renovação da concessão do Porto de Itaqui e a obra de ampliação da Avenida Litorânea.
Histórico do Centro Espacial de Alcântara
O Centro Espacial de Alcântara, anteriormente conhecido como Base de Lançamento, foi construído pela Força Aérea Brasileira na costa atlântica do Maranhão em 1982, para o lançamento de foguetes. A localização foi escolhida pela proximidade com a Linha do Equador, facilitando operações espaciais. No entanto, para viabilizar a obra, 312 famílias quilombolas, de 32 povoados, foram removidas de suas terras.
Alguns grupos permaneceram no local e, por décadas, denunciaram ameaças de expulsão devido à expansão da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território, e em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.
Conflito e reconhecimento de direitos
A FAB deseja expandir o território da base de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, invadindo áreas quilombolas. As comunidades locais são contra essa expansão. No ano passado, o governo brasileiro reconheceu a violação dos direitos de propriedade e proteção jurídica das comunidades quilombolas durante a construção da base e pediu desculpas oficiais, em meio a um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que determinou a titulação da área para as famílias remanescentes de populações negras escravizadas.
Em 2023, foi criado um grupo de trabalho interministerial para buscar uma solução para o impasse que dificulta a titulação das terras quilombolas.
Anúncios recentes de Lula
Mais cedo, no Piauí, Lula participou do encerramento da 10ª Caravana Federativa e anunciou várias iniciativas, incluindo a cessão de terrenos da União, investimentos no setor portuário, avanços na transformação digital e a contratação de novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
