Governo lança novas moradias do Minha Casa, Minha Vida
Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou a 10ª Caravana Federativa em Teresina, no Piauí, com importantes anúncios para o estado. Entre as novidades, estão a cessão de terrenos da União, investimentos no setor portuário, avanços na transformação digital e a contratação de novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Programas e investimentos apresentados
A Caravana Federativa é um evento itinerante do governo federal que apresenta ações e programas a gestores públicos e parlamentares locais. Durante o evento, Lula lembrou do lançamento do Programa Fome Zero, realizado há 21 anos no Piauí. “Sempre aparecia o Piauí como estado mais pobre do país. Com a ajuda do Wellington [Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social], lançamos o primeiro cartãozinho do Fome Zero aqui. Era uma miséria, R$ 50, mas foi um sinal de que as coisas podiam mudar”, afirmou.
Lula destacou o orgulho de estar no Piauí, não apenas pela relação pessoal, mas pelo sucesso do estado em diversas áreas, como energias renováveis.
Investimentos em infraestrutura e habitação
Para o setor portuário, foi anunciada a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para consolidar o Complexo Portuário e Industrial em Luís Correia, o primeiro porto marítimo do Piauí.
Além disso, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedeu um imóvel no centro de Teresina para a construção de um Polo de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). O investimento na reestruturação e ampliação do imóvel é estimado em R$ 15,3 milhões, financiados pelo Ministério da Educação (MEC).
Durante o evento, também foi autorizada a contratação de 1.351 moradias no estado, distribuídas em 15 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Seis municípios serão beneficiados: Água Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União. O investimento total pode chegar a R$ 193,7 milhões.
Lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital
Outro destaque foi o lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital, com a assinatura de um decreto pelo presidente Lula. Essa política resulta de um processo participativo com estados, municípios e sociedade civil, e visa melhorar a qualidade dos serviços públicos de forma inclusiva, transparente e sustentável. Um dos pilares da estratégia é a carteira de identidade nacional, que usa o CPF como número de identificação.
Fortalecimento da gestão pública
A adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação também foi formalizada, facilitando o acesso a soluções do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Entre as ações previstas estão a criação da estratégia estadual de governo digital, a implantação de uma solução de prova de vida no sistema previdenciário e a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios.
Foi assinado um acordo de cooperação técnica para reservar 8% das vagas em contratações públicas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, representando mais de 100 vagas no Piauí. “Essa iniciativa contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade”, explicou a Presidência.
Caravana Federativa
A décima edição da Caravana Federativa começou na quinta-feira (20) em Teresina e contou com painéis, palestras e oficinas sobre temas como assistência social, educação, saúde, habitação e infraestrutura. O objetivo é aproximar órgãos federais de gestores locais, promovendo um diálogo direto com estados e municípios. Até agora, a caravana já passou por Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.
