O deputado estadual Luís do Hospital (MDB) apresentou, na última terça, na Assembleia, projetos de lei que beneficiam a saúde e a forma de pagamentos de tributos estaduais.
No primeiro caso, o projeto de lei prevê o fornecimento gratuito pelo Estado, de medicamentos derivados de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, nas unidades de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao SUS.
Por meio do projeto, o deputado indicou ainda políticas públicas de debate sobre o uso do medicamento à população em geral.
O deputado também apresentou projeto de lei que garante à população do estado a possibilidade e o direito de realizar pagamentos de formas digital, como pix, cartão de débito e crédito, para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária.
O parlamentar acredita que a aprovação desses projetos de lei garantirá conquistas significativas para os rondonienses. “A bancada parlamentar é o lugar onde devemos apresentar as necessidades da população por meio de soluções. Sei da importância de cada projeto que apresentei e espero conquistarmos as aprovações para o benefício”, afirmou o parlamentar.
