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Lockdown: População receberá penalidades se descumprir decreto em Porto Velho

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Desde o último final de semana a população de Porto Velho e Candeias Jamari convivem com o isolamento restritivo em combate ao novo Coronavírus. Depois do Decreto publicado pelo Governo está autorizado apenas os serviços considerados essenciais e proibido qualquer deslocamento em vias públicas fora das condições apresentadas no documento.

A restrição máxima que tem objetivo de conter o avanço da pandemia do já surtiu efeito no estado. No último domingo (7) Rondônia apresentou a melhor taxa de isolamento social do país, segundo os dados da empresa InLoco, o índice de isolamento chegou a 55,18%, saindo da pior taxa de isolamento (36,7%) desde março.

Para circular nas ruas até supermercados, farmácias ou consultas médicas a população precisa apresentar uma autorização. Já os trabalhadores de empresas privadas devem apresentar uma declaração disponibilizada pelas empresas de serviços essenciais. Assim como os servidores públicos que será disponibilizada pelos órgãos que continuam funcionando em regime presencial. O modelo de declaração que ampara quem necessita sair de casa durante o isolamento restritivo está disponível no Portal da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

O Governo de Rondônia reforçou que haverá uma fiscalização mais rigorosa e quem não cumprir as recomendações de enfrentamento ao novo Coronavírus em Porto Velho e Candeias do Jamari receberá penalidades. As multas variam de R$ 150 a R$ 600, para pessoas físicas e jurídicas, de acordo com a natureza da infração, grave ou gravíssima.

De acordo com o Governo as multas podem ser aplicadas cumulativamente por cada ato e por dia de descumprimento. Em caso de reincidência os valores poderão ser dobrados, com a devida interdição do local, sem prejuízo de outras sanções constantes em normas específicas. Também será autuado quem estiver organizando festas e eventos em contrariedade às normas de proteção à saúde, neste caso, cometerá uma infração de natureza gravíssima. Fonte: Diário da Amazônia

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