O candidato a prefeito de Porto Velho Léo Moraes (PODE) vai retomar sua luta pela federalização e asfaltamento da Linha 101, estrada que liga a BR-364 ao distrito de União Bandeirante, tão logo assuma o mandato, caso eleito. O projeto de lei que inclui a rodovia no Plano Nacional de Viação (PNV) foi apresentado em 2022, quando Léo era deputado federal.
Distribuído para comissões da Câmara Federal, o projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes em 2023. Hoje se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde já tem parecer favorável do relator, deputado dr Victor Vinhalis.
Diálogo – Léo Moraes disse que pretende iniciar um diálogo com a bancada federal rondoniense e com os parlamentares de seu partido, o Podemos, pela aprovação na CCJ e no Plenário, o mais breve possível.
O passo seguinte, segundo ele, será a viabilização de emendas ao orçamento, se possível de bancada, visando garantir recursos no orçamento da União para o asfaltamento da rodovia.
Aspectos – O trecho a ser asfaltado, numa extensão de 60 km, é a Linha 101, da BR-364, 13 km depois do distrito de Jacy-Paraná, até União Bandeirante.
Amplo espaço – Na análise dos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, o relator não apontou que “não ultraja parâmetros constitucionais. Situa-se dentro do amplo espaço de conformação legislativa constitucionalmente confiado ao Parlamento brasileiro. Portanto, revela-se compatível formal e materialmente com a Constituição de 1988”
“Aquela região tem se desenvolvido pelo agronegócio. Atualmente o DER realiza apenas o patrolamento durante o verão e o encascalhamento durante o inverno, trabalhando nos pontos críticos para assegurar a trafegabilidade, inclusive de veículos pesados que transportam madeiras e os produtos rurais da região”, diz Léo Moraes, observando que “a população de União Bandeirantes aumentou bastante nos últimos anos com a migração de agricultores de diversas regiões do Estado. De lá vem boa parte dos hortifrútis consumidos em Porto Velho, como banana, café, feijão, leite, mandioca, entre outros produtos”.
