Com o objetivo de firmar parceria junto à Prefeitura de Porto Velho em ações e projetos focados na regularização fundiária rural e urbana do município, representantes da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU-RO), se reuniram na terça-feira (7), com o prefeito Léo Moraes, em seu gabinete, no Prédio do Relógio, na capital.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que o governo de Rondônia está trabalhando para registrar aproximadamente 22 mil lotes este ano, abrangendo 17 bairros da capital, os quais estão sob domínio do Estado. Até o momento, seis bairros já tiveram os trabalhos concluídos e os projetos foram protocolados na Semur.
“Aproveitamos para destacar a importância de um alinhamento com a Prefeitura para destravar os projetos que estão na Semur (Secretaria Municipal de Regularização Fundiária), desde a gestão anterior. Contamos com a parceria do prefeito Léo Moraes”, disse. Segundo ele, “a Sepat está trabalhando a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, que é gratuita para as pessoas que estão dentro do perfil de baixa renda, nos 17 bairros de Porto Velho. Os bairros Costa e Silva, Pedrinhas, Cohab IV e V, 10 de Junho e Universitário são os que já tiveram os projetos finalizados”.
O prefeito Léo Moraes agradeceu a presença das autoridades e falou da importância da política da regularização, que gera redenção e prosperidade para a cidade. “Contem comigo para facilitar, acelerar e, principalmente, respeitar o povo de Porto Velho. Que por meio desta parceria consigamos colocar nossa equipe técnica à disposição e, de fato, promover uma política consistente e permanente de regularização fundiária, seja da área urbana ou da rural. Ajudar quem precisa e merece, os nossos desbravadores, os nossos pioneiros, de Porto Velho”, pontuou.
Léo Moraes acrescentou: “Que juntos possamos fazer, a várias mãos, um trabalho responsável em defesa da nossa sociedade. Vamos em frente porque temos muitos desafios para superar, mas tenho certeza, os frutos serão positivos”, finalizou.
Também participaram da reunião, o professor, pesquisador do Ifro e responsável técnico do GeoRondônia, Valdir Moura, o ex-deputado Silvernani Santos, o superintendente da SPU, João Nogueira, o superintendente do Incra-RO, Flávio Carvalho, entre outros.
