A “Operação Lei Seca de Carnaval” realizada pelo Detran/RO em parceria com a Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC) resultou na abordagem de 1.437 veículos em 18 blitzes realizadas nos municípios de Porto Velho, Rolim de Moura, Jaru, Ariquemes, Cacoal e Vilhena, sendo a maioria delas em Porto Velho.
Os trabalhos tiveram início em 21 de fevereiro e terminaram na madrugada de ontem (26).
Etilômetros
Em todo o Estado foram realizados 1.411 testes de etilômetros, dos quais 1.327 resultaram negativo (condutores não embriagados) e 84 positivos, entre estes, 40 deles configuraram crime de embriaguez, resultando na prisão dos condutores, além da aplicação das penalidades administrativas previstas àqueles que resultam positivo, como a autuação, cuja multa chega a quase R$ 3 mil, resolcimento da CNH e abertura de processo de suspensão do direito de dirigir.
Embora o índice de inadimplência da frota de Rondônia tenha diminuído pouco mais de 6% nos últimos sete meses, registrando em janeiro/2020 o 36,19% do total de 1.019.832 veículos automotores, a frota de alguns municípios ainda conta com muitos veículos inadimplentes (licenciamento atrasado), como é o caso de Porto Velho, onde 39% dos 286.362 veículos registrados estão com o licenciamento atrasado.
Aqueles veículos que não estão licenciados para circular nas vias terrestres do país incorrem na infração prevista no art. 230, V do Código de Trânsito Brasileiro, além de prever a autuação, cuja multa chega a R$ R$ 293,47, a legislação federal também determina o cumprimento da medida administrativa a remoção do veículo. No pátio do Detran/RO, o veículo somente é liberado ao proprietário ou ao condutor que tiver assinado o recibo de remoção, ou ainda ao representante legal do proprietário, mediante a regularização do veículo.
Folga
A “Operação Lei Seca” é realizada desde 2012 pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RO, e conta o apoio da Polícia Militar e também da Polícia Civil. São vários os servidores civis e militares que abrem mão do período em que estariam de folga para colocar nas ruas esta operação que há muito tempo tem contribuido para a segurança no trânsito e a preservação da vida em Rondônia.
Porto Velho
Somente em Porto Velho foram realizadas nove blitzes, em que foram abordados 573 veículos. Dos 560 testes de etilômetro realizados, 507 resultaram negativo e 53 positivos, sendo que desses 28 configuraram crime de embriaguez, e resultou na prisão dos condutores.
Notificação
Os proprietários de veículos autuados podem fazer jus a 40% de desconto do valor das multas através do SNE – Sistema de Notificação Eletrônica. Ao baixar o apicativo o interessado opita em receber as notificações pelo smartphone, e pode selecionar as multas que não pretende recorrer e assim fazer jus ao 40% de desconto.
Balanço da Operação Lei Seca de Carnaval em Rondônia
Período: 21 a 26/02/2020
Abordagem: 1.437
Testes realizados: 1.411
Recusas: 26
Prisões por embriaguez: 55
Autuações: 486
Documentos recolhidos: 147
Veículos recolhidos: 105
