Informação é com a gente!

14 de março de 2025

Lei que penaliza pichadores é aprovada na Assembleia Legislativa

peixe-post-madeirao
peixe-post-madeirao

Últimas notícias

08/03/2025
Publicação Legal: Corumbiara – Edital de Leilão Nº 001/2025 – Processo Nº 2234/2023
25/02/2025
Publicação Legal: Aviso de Licitação para contratação de fornecedores de brindes
22/10/2024
Publicação Legal: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº 63742/2023
17/10/2024
Publicação legal: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90007/2024
11/10/2024
PUBLICAÇÃO LEGAL: Aviso de suspensão do pregão eletrônico n° 90007/2024
15/08/2024
Licença Ambiental
19/04/2024
Edital de Convocação de Eleição Sindical – Sintra-ALI
17/04/2024
Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia – Relatório de Diretoria
07/08/2023
Publicação Legal: Solicitação de Renovação de Licença de Instalação
03/07/2023
Publicação Legal: Evolução Instituto – Relatório de Atividades do Ano Base 2022

O projeto de lei dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outros meios de danificação do patrimônio público. A matéria foi aprovada na tarde de terça-feira (3), e segue para sanção do governador Daniel Pereira (PSB).
De acordo com o deputado, o projeto de lei visa combater a poluição visual e o desrespeito ao patrimônio público que vem ocorrendo em Rondônia. O parlamentar usou como exemplo o complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), que está sendo dilapidado com ações de vândalos.
“Todo patrimônio público, seja ele histórico, tombado ou cultural, pertence a todos nós. Ele conta a nossa história, a história de nossa terra. Ascende o sentimento de pertencimento, além de retratar nossa cultura. Não se pode tolerar, portanto, deixando impune, os atos de vandalismo que destroem, danificam, desvalorizam e, sobretudo, desrespeitam nossos bens”, comentou o parlamentar.
Boabaid salientou que existe previsão na lei civil e penal para a responsabilização dos infratores, na grande maioria dos casos os atos de vandalismo seguem impunes, e esta impunidade é que gera estímulo para as que os vândalos continuem cometendo crimes.

Imagem Inserida

08/03/2025
Publicação Legal: Corumbiara – Edital de Leilão Nº 001/2025 – Processo Nº 2234/2023
25/02/2025
Publicação Legal: Aviso de Licitação para contratação de fornecedores de brindes
22/10/2024
Publicação Legal: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº 63742/2023
17/10/2024
Publicação legal: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90007/2024
11/10/2024
PUBLICAÇÃO LEGAL: Aviso de suspensão do pregão eletrônico n° 90007/2024
15/08/2024
Licença Ambiental
19/04/2024
Edital de Convocação de Eleição Sindical – Sintra-ALI
17/04/2024
Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia – Relatório de Diretoria
07/08/2023
Publicação Legal: Solicitação de Renovação de Licença de Instalação
03/07/2023
Publicação Legal: Evolução Instituto – Relatório de Atividades do Ano Base 2022