Uma nova legislação, marcando um marco significativo para a advocacia em Rondônia, foi sancionada recentemente. A Lei 5.720 de 3 de janeiro de 2024, proposta pelo deputado Ismael Crispin (MDB), institui o Dia Estadual da Advocacia, a ser comemorado em 11 de agosto, reconhecendo a relevância dos profissionais jurídicos no estado.
Em sua justificativa, o parlamentar apontou que a escolha do dia 11 de agosto não foi aleatória. “Essa data é marcada pela fundação dos primeiros cursos de direito no Brasil, em 1827, destacando-se a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (SP) e a Faculdade de Direito de Olinda (PE)”, disse.
Vocação
Falando sobre a importância da lei, o deputado Ismael Crispin ressaltou que “A advocacia é mais do que uma profissão; é uma vocação essencial para a manutenção da justiça e dos direitos em nossa sociedade. Com esta lei, reconhecemos não apenas a importância histórica dos advogados, mas também sua contribuição indispensável para a democracia e o estado de direito no Brasil”, pontuou.
Fortalecimento
Crispin também enfatizou a relevância da advocacia no fortalecimento das instituições democráticas. “Por meio da advocacia, conseguimos construir instituições democráticas e livres, fortalecendo o estado de direito. É uma profissão que vai além do indivíduo, servindo a toda a sociedade”, finalizou.
