Na sessão de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (1), o deputado Laerte Gomes (PSDB) agradeceu o apoio que recebeu dos colegas parlamentares nos últimos dois anos, quando presidiu a Casa de Leis. Ele destacou o respeito mútuo que marcou o desenvolvimento das atividades.
O parlamentar disse que o novo presidente, Alex Redano (Republicanos), é uma pessoa equilibrada e sensata, e deverá desenvolver uma grande gestão à frente da Assembleia. “Desejo muito trabalho e muito sucesso. Estarei aqui como deputado, exercendo a função para a qual fui eleito e estarei à disposição para colaborar”, acrescentou.
Honestamente
Laerte Gomes destacou a importância da alternância no poder, explicando que dos sete membros da Mesa Diretora que presidiu, nenhum faz parte da que estava assumindo. “Isso mostra que é possível fazer a eleição da Mesa honestamente. Não fomos nós que escolhemos ser presidente, deputado Alex. Os colegas é que nos escolheram, eu no primeiro biênio e vossa excelência no segundo. A eleição foi transparente”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que a sensação é de missão cumprida, e que tudo foi feito dentro do que preconiza a Constituição, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência. Ele lembrou a gestão foi pautada pela economicidade, transparência e modernização.
“Fizemos a reforma administrativa. Economizamos, e isso é um mérito de todos nós, com o mesmo orçamento de outras gestões, mais de R$ 80 milhões em dois anos, cortando contratos, acabando com alugueis e diminuindo a frota de veículos. O presidente que assume agora não encontrará nenhum carro na Presidência. Terá que ir no carro dele, como eu vim com o meu no gabinete que eu já tinha”, disse Laerte Gomes.
Convênios
Somente com rescisão de contratos de alugueis a Assembleia Legislativa economizou R$ 8 milhões, destacou o parlamentar, citando que parte dos recursos foram devolvidos para o Governo do Estado, para a celebração de convênios com os municípios. “Por meio da parceria com o governo pagamos 61 leitos no Hospital do Amor durante cinco meses para atender durante a pandemia do coronavírus”, enfatizou.
Outro ponto importante citado por Laerte Gomes foi o adiantamento de mais de R$ 20 milhões para o fundo previdenciário do Iperon, para dessa forma atender os servidores inativos da Casa. “Asseguramos o pagamento de direitos de servidores ativos e inativos, fazendo justiça aos funcionários”, detalhou.
Recursos
Ele explicou, ainda, a criação do Fundo Especial do Poder Legislativo em Complementação ao Plano Financeiro do Iperon, que possibilitou o repasse dos recursos ao instituto, e a aprovação da Emenda Constitucional assegurando que o excesso de arrecadação dos Poderes sejam destinados rigorosamente ao Fundo do Iperon.
“Quero parabenizar todos os chefes de Poderes e de demais órgãos pela consciência de abrir mão do excesso de receita, para contribuir com o Iperon, para não estourar o Estado, porque senão haverá uma conta que todos deveremos pagar”, citou o parlamentar.
Em relação à reforma administrativa, o parlamentar citou a posse dos novos servidores concursados, algo esperado por 30 anos, e a redução de 400 cargos comissionados. “Com isso conseguimos atingir o menor índice de folha de pagamento da história recente da Assembleia. Nosso índice é de 1,56% da receita corrente líquida, enquanto o limite é 1,96”, exemplificou.
Laerte Gomes lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou nos últimos dois anos 98% das matérias encaminhadas pelo Executivo, sem nenhuma pressão, sem o “toma lá dá cá”, de forma republicana. “Nesse quesito quero reconhecer mais uma vez aqui a postura do governador Marcos Rocha, que sempre tratou a Assembleia com respeito, sem cobrança, segundo a Constituição. Somos Poderes independentes, porém harmônicos”, afirmou.
