Na última semana, após requerimento encaminhado pelo deputado Laerte Gomes (PSDB), à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, foi criada e instalada a Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia. De acordo com o deputado, com a pandemia do Coronavírus no país, a situação dos pacientes de câncer acabou se agravando ainda mais, devido principalmente às ações impostas de restrições aos organismos que cuidam da doença, e ainda, por parte das pessoas, o temor de contrair o Covid-19.
Com base nisso, Laerte Gomes tomou a iniciativa de requerer a criação da Comissão Especial que terá como atribuições, o acompanhamento das ações da Rede Pública de Saúde, inspeção de obras públicas, avaliação e acompanhamento da destinação e aplicação de recursos públicos, acompanhamento do acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença, situação dos pacientes residentes no interior do estado, ações voltadas quanto ao cumprimento da legislação sobre o tema e acompanhamento dos repasses de recursos financeiros do Estado, aos hospitais que realizam atendimento para pacientes com câncer, mediante convênio.
Muito grave
“Infelizmente com a pandemia, a situação ficou muito grave, e Rondônia a exemplo de outros estados, terá que buscar o máximo de eficiência e eficácia, para lidar com a demanda reprimida, principalmente por parte das raras unidades de saúde especializadas para atendimento do câncer. Esta preocupação tem por base, dados oficiais, que apontam o fato de que 70% dos tratamentos de câncer são realizados pelo Sistema Único de Saúde, o SUS”, ressaltou Laerte Gomes em seu requerimento.
Normas
O deputado destacou, ainda, que apesar de existirem normas, a exemplo da Lei Federal nº 12732/12, que busca amenizar o sofrimento do paciente que espera por atendimento, nem sempre os prazos são cumpridos.
Grandes centros
“Este cenário fica ainda mais preocupante quando se trata de pessoas humildes, residentes em locais distantes dos grandes centros. Nem sempre, o poder público vem conseguindo atender os prazos e o tratamento mais adequado para todos. Sendo assim, buscando ser um novo suporte de apoio à população, visando subsidiar, avaliar, acompanhar e pontuar eventuais falhas, é que propus a esta Casa Legislativa a constituição e instalação da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia”, justificou o parlamentar.
Para compor a Comissão, o deputado Laerte Gomes ocupará a posição de presidente, a deputada Cássia Muleta (Podemos) como vice-presidente e o deputado Dr. Neidson (PMN) como relator.
