Em coletiva de imprensa realizada no auditório do Palácio Rio Pacaás Novos, no Centro Político Administrativo (CPA), na manhã desta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB), entregou ao governador Marcos Rocha (PSL), o anteprojeto de Lei Complementar, de sua iniciativa, que cria o Fundo Estadual para financiar a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho, o FUN-Heuro.
Ao lado do governador, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Edilson de Souza Silva, do secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo e do chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, Laerte Gomes definiu o momento como histórico, com os Poderes unidos para a realização de um grande feito, “não só para Porto Velho, mas para todo o estado de Rondônia”.
“Esse momento que vocês estão acompanhando hoje, a Assembleia, junto com o Poder Executivo demonstra o trabalho de diálogo, de harmonia e de respeito que a gente vem construindo para uma nova política, de resultados concretos, de tirar do papel e fazer acontecer na sua totalidade, de cumprir com nossa obrigação de trabalhar pelo povo”, declarou Laerte Gomes.
O parlamentar enalteceu a iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia em abrir mão de uma economia de R$ 75 milhões que, inicialmente, seriam investidos na construção de um novo prédio para o órgão, mas que por decisão unânime dos conselheiros, servidores e sindicato, o valor será doado em benefício de Rondônia.
Do montante de R$ 75 milhões, cerca de R$ 25 milhões serão destinados para o Fundo de Previdência do Iperon e R$ 50 milhões para o fundo que será criado para a construção do Heuro de Porto Velho.
Estrutura
O presidente do TCE-RO, Edilson de Souza Silva lembrou que em visitas ao Hospital João Paulo II, o maior do estado, viu a precariedade da estrutura e constatou a urgência da construção de um novo pronto-socorro.
“Do que adianta o Tribunal de Contas ter um prédio novinho, enquanto tem gente morrendo no João Paulo II? Nós nos planejamos durante 10 anos, racionalizando, economizando, para que conseguíssemos todo o recurso para a realização da nossa obra, pois precisamos de um espaço maior. Nosso prédio antigo, além de pequeno, apresenta vários problemas estruturais, mas, em decisão unânime, priorizamos por salvar vidas”, enfatizou o conselheiro.
Fun-Heuro
Ao compartilhar do mesmo pensamento, sobre dar prioridade para a saúde pública e caminhar para a regionalização do setor no Estado, o presidente da Assembleia apresentou o anteprojeto que versa sobre a criação do FUN-Heuro, fundo especial de natureza financeira e contábil, que será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com a finalidade exclusiva de financiar a construção e aquisição de equipamentos do Heuro de Porto Velho.
“Quando um órgão de controle, fiscalizador como o TCE, abre mão de um recurso que ele vem economizando por uma década, entendendo que precisamos dar a população o que ela espera de nós, planejando ações que venham solucionar nossos gargalos e que ter prioridade é caminhar para frente, nós, enquanto Poder Legislativo, não poderíamos deixar de fazer nossa parte. A criação do FUN-Heuro é uma oportunidade única que nós temos de avançar de verdade na regionalização da saúde e oferecer uma saúde pública digna, de decência a nossa população”, argumentou Laerte Gomes.
O presidente, após entregar o anteprojeto nas mãos do governador Marcos Rocha, ressaltou que a proposta para a criação do FUN-Heuro é uma contribuição da Assembleia Legislativa e que o Poder Executivo deverá fazer as adequações pertinentes.
“Esse é um esboço de como funcionará o Fundo e da destinação dos recursos. Esperamos que após tomar conhecimento, o governador possa o quanto antes encaminhar o projeto para a Assembleia que, sem dúvidas, aprovará por unanimidade”, afirmou o parlamentar.
Economia
O presidente da Assembleia destacou ainda que além dos R$ 50 milhões iniciais que o Tribunal de Contas irá destinar, o Poder Legislativo também fará sua parte com destinação de recursos economizados durante os primeiros quatro meses de sua gestão. Os valores serão definidos nos próximos dias pelos deputados estaduais.
