A Justiça Federal determinou a desocupação da Fazenda Gobbi, localizada na Gleba Marmelo, em Porto Velho, Rondônia. A área de aproximadamente 2,3 mil hectares será destinada à União para fins de reforma agrária.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que comprovou a ocupação irregular do terreno. Os ocupantes têm prazo de 60 dias para deixar a propriedade voluntariamente, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Em caso de não cumprimento, a Justiça autorizou o uso da força policial para garantir a desocupação.
De acordo com o MPF, a área da fazenda cresceu de 750 hectares em 1991 para mais de 2 mil hectares em 2007. O juiz responsável pela sentença da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia ressaltou que, por se tratar de bem público, a aquisição da propriedade por usucapião, como alegada pelo ocupante, é impossível, conforme previsto na Constituição Federal.
A reportagem busca contato com a defesa do proprietário da Fazenda Gobbi para obter um posicionamento sobre o caso.
