Em 2022 foram abertas 25.952 novas empresas, segundo o balanço da Junta Comercial do Estado – Jucer em Rondônia. O presidente da Jucer destacou, que, diversas ações vêm sendo realizadas para alavancar, ainda mais, a abertura de empresas em Rondônia, e para isso, o governo por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec, tem facilitado a constituição de empresas através da Junta Comercial.
Segundo José Alberto, o objetivo é incentivar a formalização das atividades comerciais. “O Estado tem aproximadamente 54 mil pessoas físicas exercendo atividade informal, na compra e venda de mercadorias e serviços, em seu CPF. Desse total, 28 mil estão na Capital. A nossa intenção é através de ações, demonstrar a estes empreendedores informais, quão vantajoso é se regularizarem”, enfatizou.
CIDADANIA EMPRESARIAL
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que entre as ações para impulsionar a economia, está o programa Cidadania Empresarial, lançado em 2021 pelo Governo do Estado, criado para estimular os empreendedores a se formalizarem. “Esse programa possibilitou a redução de custos para abertura e registro de empresas, facilitando a vida daquele que quer empreender, e gerando empregos diretos e indiretos”, destacou.
O presidente da Jucer explicou, que o maior número de empresas abertas é do ramo varejista: “Vestuários, restaurantes, lanchonetes e mercearias. Tem o ramo de cuidados pessoais como, salão de beleza e estética, seguido pela construção civil e demais. Em 2021 foram abertas 16 cooperativas”, explicou. Outro foco importante da Junta é estimular as associações rurais, que mesmo tendo natureza jurídica de associação, exercem atividade mercantil, o que não é correto. “O correto é migrar para a forma de cooperativa e diante disso, a Jucer se coloca à disposição para dar o apoio necessário nesse processo”, complementou.
Conforme o presidente da Junta, essas associações que exercem atividade mercantil de forma não regular se tornam prejudiciais ao logo do tempo, criando-se uma passivo silencioso, ou seja, podendo ser penalizadas na forma da lei pelos órgãos fiscalizadores, com multas e outras penalidades. “A Jucer já está fazendo um levantamento deste público, com vistas a analisar o potencial daqueles que têm as condições necessárias para se transformar em cooperativas. Dessa forma, poderão exercer a mercantilidade de forma legal, podendo adquirir produtos e mercadorias no atacado, com possíveis descontos como exemplo; a redução da carga tributária na venda dos produtos, e contando ainda com o incentivo que o Estado oferece”, esclareceu.
