Ueliton A. S., de 35 anos, será julgado a partir da manhã nesta quinta-feira (19) pelo assassinato da professora e ex-companheira, Joselita Félix, de 49 anos, que ocorreu em março deste ano. A educadora foi morta a pauladas na casa do pai, em Candeias do Jamari.
A data do júri popular foi anunciada no fim de agosto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Segundo o TJ-RO, a sessão está prevista para começar às 8h no Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho.
O tribunal informou ainda que o julgamento deve durar um dia. Não há informações sobre quantas testemunhas devem ser ouvidas. Ueliton aguarda o julgamento preso na unidade prisional Pandinha, na capital.
Relembre o crime
O magistrado pronunciou Ueliton A. para que ele seja submetido ao julgamento pelo feminicídio cometido contra a educadora e também a tentativa de homicídio contra o pai da vítima, Francisco Félix, de 74 anos.
Ainda segundo a pronúncia, os crimes foram cometidos pelo acusado foram “por motivo fútil”, já que “as vítimas foram pegas de surpresa e não poderiam oferecer resistência”. O juiz determinou também que Ueliton continue preso até o julgamento, pois, no entendimento do magistrado, o acusado “apresenta acentuada gravidade concreta”.
Em audiência de instrução em maio deste ano, Ueliton foi interrogado e confessou ter matado Joselita. Porém, negou que tenha sido a pauladas. Disse que a empurrou para se defender e que a educadora teria caído e batido a cabeça. O réu alegou “legítima defesa”, após ter sido supostamente “agredido por Joselita e pelo pai da vítima ao mesmo tempo”.
Ueliton foi acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de tentativa de homicídio e feminicídio. A vítima e o acusado ficaram juntos cerca de 3 anos.
De acordo com a denúncia, Ueliton, inconformado com o término do relacionamento com a vítima, foi até a casa do pai dela, Francisco Félix. Primeiro, o acusado arrombou a porta da residência e, com uma faca, desferiu golpes contra o idoso. Depois, pegou um pedaço de madeira usado para fechar a porta e agrediu inúmeras vezes a professora.
Sala de aula
Aos 47 anos, Joselita era servidora municipal de Porto Velho, mas atualmente morava em Candeias do Jamari para cuidar dos pais, um casal de idosos.
Joselita Félix era graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia desde 1992 e também tinha bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2007).
Lei do Feminicídio
A Lei nº 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio, foi sancionada em março de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Ela incluiu o crime no Código Penal Brasileiro como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando, assim, na lista de crimes hediondos.
A justificativa para a necessidade de uma lei específica aos crimes relacionados ao gênero feminino está no fato de grande parte dos assassinatos de mulheres nos últimos anos serem cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros.
Fonte: G1/RO
