Mais de mil Licenças de Obras foram liberadas pela Prefeitura de Ji-Paraná, até setembro de 2022, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). As informações contabilizam 736 licenças de obras, 642 certificados de Habite-se, 151 eventuais e 240 solicitações de construção de caixas de cimento.
Dados fornecidos pela Divisão de Fiscalização de Obras (DFO) da Semplan demostram queda nos números, quando comparado com o passado. Nele, foram licenciadas 1.144 obras, 1.049 Habite-se, 248 licenças eventuais, 443 liberações de túmulos.
Segundo o secretário da Semplan, Pedro Cabeça Sobrinho, é importante frisar que para construir, reformar ou demolir qualquer edificação é necessário ter o alvará de construção, além do projeto elaborado por um engenheiro civil, arquiteto ou técnico em edificações. Ele afirmou que nem todos seguem essas orientações e constroem de forma irregular e sujeitas a penalidades.
Análise
“A Semplan conta com equipe de fiscais de obras, setores de atendimento e análise de projetos, e trabalha de modo contínuo no intuito de ser mais acessível e menos burocrática, em seu atendimento ao público e em conformidade com os dispositivos legais vigentes”, declarou o secretário.
Presencial
Anteriormente, os proprietários e profissionais verificavam a situação de seus processos de licenças de modo presencial somente no Setor de Atendimento. Hoje, os mesmos procedimentos de informações, além do modo presencial, podem ser realizados através do site da Prefeitura, entrando na aba “Cidadão” que possui o item “Processo”, onde se digita o número do Processo e consultando a situação de sua solicitação.
