A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) recebeu, neste ano, 364 denúncias de pessoas incomodadas com a sujeira de terrenos baldios no município. A denúncia anônima ou identificada pode ser feita, com o envio de fotos para o número 3411-4204.
“Recebemos a denúncia, averiguamos a veracidade da informação e tomamos as medidas necessárias para que o problema seja resolvido o mais rápido possível”, informou a secretária da Semeia, Jeane Muniz.
O coordenador de área, Jhonatan Souza, comentou que os proprietários precisam manter os terrenos conservados e limpos o ano inteiro. “Quando recebemos a denuncia e identificamos o proprietário, ele é notificado e tem o prazo de 10 dias para limpar o local. E caso isso não seja feito poderá ser multado a partir de R$ 1.500 e demais legislações pertinentes”, comentou o coordenador.
Diário oficial
Quando o proprietário não é localizado, a equipe notificará por meio de edital público no Diário Oficial do Município (DOM), conforme prevê a Lei nº 3131 de 26 de dezembro de 2017. “Muitos proprietários não mantêm os endereços atualizados e fica mais difícil notificá-los, sendo necessário fazer a publicação oficial”, destacou Jhonatan Souza.
