Ji-Paraná vai participar do 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2021-2024, na próxima segunda-feira (27), no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), busca a adesão com o objetivo de promover e inserir os direitos de crianças e adolescentes.
A ação, proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é uma iniciativa para as regiões semiáridas da Amazônia Legal para estimular e reconhecer os avanços reais nas políticas públicas dos gestores. Assim, o município assume como prioridade manter os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os municípios que participam do Seminário Municipal do Selo da Unicef devem contribuir com 10 dos 17 ODS, definidos, em 2015, para serem alcançados até 2030. Os objetivos enumerados são um guia para os participantes se atentarem às metas que vão melhorar as condições de vida e desenvolvimento de cada criança e adolescente nos municípios.
São os ODS: 1- Erradicação da pobreza; 2 – Fome zero e agricultura sustentável; 3- Saúde e Bem-Estar; 4 – Educação de qualidade; 5- Igualdade de gênero; 6 – Água potável e Saneamento; 7 – Energia limpa e acessível; 8 – Trabalho decente e Crescimento econômico; 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; 10 – Redução das desigualdades; 11 – Cidades e Comunidades sustentáveis; 12- Consumo e Produção responsável; 13 -Ação contra a mudança global do clima; 14 – Vida na água; 15 – Vida terrestre; 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; e 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
Para a secretária Semasf, Ana Maria Santos Vizeli, o Selo Unicef qualifica as ações da Semasf e o fortalecimento da seguridade social (educação, assistência e saúde) e alinha as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Cada edição é de quatro anos, e busca a participação e envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), o desenvolvimento de um plano de ação, a mobilização de entidades locais e, assim, o acompanhamento e monitoramento dos indicadores sociais e a avaliação final da Equipe da Unicef.
Os municípios que mais avançarem na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso desse reconhecimento na edição seguinte. A iniciativa começou em 1.999 e depois passou a ter as edições de 2002, 2004, 2006-08, 2009-12,2013-16,2017-20 e agora 2021-24.
