O Prefeito Isaú Fonseca (MDB), na manhã desta quarta-feira (07), ao lado do titular da Secretaria de Planejamento (SEMPLAN), Rui Vieira, assinou a portaria que beneficia construtores, simplificando a emissão de licença para construção. O objetivo da portaria é facilitar a vida de quem quer tirar licença para construir.
A Portaria de nº 001/GAB/SEMPLAN/2021, autoriza pessoa física ou jurídica a iniciar a construção residencial, logo após o pedido de licença de obras e emissão de guias de recolhimento junto ao setor de fiscalização de obras do município.
A representante da Associação dos Construtores Luciana Ramalho, não encontrava palavras para agradecer o Prefeito isaú Fonseca e o titular da SEMPLAN Rui Vieira. “eles mostraram empenho e compromisso para atender nossa demanda, parabenizamos e enaltecemos a resposta do executivo”.
Segundo o Secretário Rui Vieira, “o objetivo é desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção da prefeitura nas atividades dos cidadãos e dos empresários nos processos de obtenção de licenças”.
Pelas regras atuais, o projeto é protocolado e demora dias para o construtor obter a liberação para iniciar os trabalhos. Com a mudança dos procedimentos, o construtor já terá condições de dar início à obra.
O Prefeito ao assinar a portaria, lembrou que, “neste momento em que passamos por uma pandemia, agilidade é fundamental. A Prefeitura atua no sentido de incentivar a construção civil, segmento que gera emprego e renda para nossa cidade. “ressaltou Isaú”.
